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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
 

A liberdade de expressão é fundamento para o exercício de diversos outros direitos da personalidade. O escritório conta com sólida presença na defesa de jornalistas, comunicadores e pessoas comuns que são perseguidas por suas opiniões e críticas emitidas principalmente na internet. Contamos com uma equipe interdisciplinar de civilistas, criminalistas e constitucionalistas para lidar com todos os conflitos judiciais envolvendo o livre discurso.

 

Atualmente, o escritório é um dos maiores do Brasil nessa área e obteve vitórias paradigmáticas para o tema no judiciário brasileiro, inclusive ajudando a firmar teses no STF sobre o tema. Além disso, também atua em litígios estratégicos em cortes nacionais e internacionais, como na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Popular de Haia. Este trabalho é realizado com o reconhecimento de importantes organizações de defesa da liberdade de expressão, como o Instituto Vlamidir Herzog, o Tornavoz e o Comitê de Proteção de Jornalistas.

 

O trabalho na proteção da liberdade de expressão no Brasil também rendeu um importante reconhecimento internacional. São parceiros do escritório os principais atores mundiais do tema, tais como as organizações Media Defence, Free Press Unlimited e Robert Kennedy Humans Rights. Em 2022, fomos o único escritório do mundo convidado a participar como experts na conferência de atualização de 10 anos do Plano de Ação da ONU sobre segurança dos jornalistas, realizado em Viena, Áustria.

 

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ADVOCACIA
CRIMINAL
 

Essa é uma área que recebe especial atenção do nosso corpo jurídico, cujo trabalho articulado e estratégico favorece uma atuação combativa na defesa ou propositura de procedimentos policiais e ações penais. Cada causa que patrocinamos recebe a atenção exigida para um tratamento inteligente e personalizado.

 

Atuamos na defesa de empresas e executivos investigados ou acusados de crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Outro importante destaque é a advocacia para pessoas vulneráveis, caso dos crimes contra mulheres ou idosos. Temos, ainda, empenhada advocacia nos crimes contra a honra,  contra a vida e contra o meio ambientes, desde a instrução ainda na fase policial até a defesa nas instâncias superiores.

 

Também realizamos o trabalho preventivo, desenvolvendo políticas de compliance para organizações e empresas. Por fim, para o sucesso dos nossos clientes, cuidamos para que todas suas necessidades sejam satisfeitas, o que inclui a atuação conjunta entre direito penal e outros campos jurídicos, como o cível e o administrativo.

 

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ADVOCACIA
ELEITORAL
 

Temos um exitoso time de advogados especializados nas demandas eleitorais de partidos e candidatos, compreendendo desde a pré-candidatura até os crimes eleitorais. Somos dedicados ao estudo dos vários reflexos das constantes atualizações da legislação eleitoral e das interpretações judiciárias, acompanhando com contínuo esforço teórico e prático esse dinâmico ramo do direito.

 

Nossos advogados têm experiência em consultoria, assessoria jurídica e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; e propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.

 

Atuamos, ainda, em compliance eleitoral assessorando partidos e promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários.

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ADVOCACIA
CIVIL
 

Os conflitos cíveis podem representar um verdadeiro entrave para a realização de direitos e, por isso, não podem receber menor empenho na sua resolução. Visando oferecer um serviço de qualidade, que acolha o cliente em todas as suas demandas, nosso escritório tem pulsante atuação no direito civil.

 

Atuamos em planejamento patrimonial, direito imobiliário, direito administrativo, direito de família e sucessões. Aqui, se dá especial atenção às soluções negociadas, evitando, sempre que possível, a judicialização excessiva. Criamos soluções legais para diversos tipos de investidores, desde operações de compra e venda ou arrematação em leilão de imóveis até as complexas questões empresariais de pequenos e médios negócios.

 

Por fim, oferecemos também um forte consultivo, assessorando a elaboração de contratos e em todos os reflexos da atuação empresária, inclusive na área do direito do trabalho , onde contamos com experientes parceiros.

 

 

[   A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE   ]

Martin Luther King Jr.