Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados

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Atuação

Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão e Direito Digital

O Flora, Matheus e Mangabeira (FMM) atua de forma especializada na defesa de jornalistas, comunicadores e cidadãos em conflitos de liberdade de expressão e direito digital. Nossa prática jurídica é focada na proteção da livre manifestação de ideias e opiniões, mitigando riscos em plataformas online e redes sociais. Oferecemos soluções ágeis para a regulação digital e proteção de direitos fundamentais na internet, trazendo para nossos clientes segurança jurídica em ambientes virtuais complexos. Em um cenário de intensa transformação tecnológica e regulação de plataformas, oferecemos segurança e prevenção, protegendo o debate público e a atividade informativa por meio da ativação das garantias constitucionais onde quer que seja necessário.
Criminal

Direito Criminal e Direitos Fundamentais

Nossa atuação em direito criminal e defesa penal empresarial combina rigor técnico e prontidão analítica para resguardar direitos fundamentais. O escritório oferece suporte estratégico em investigações policiais, inquéritos e processos criminais complexos, atuando preventivamente na resolução de crises. Pautamos nossa conduta pelo respeito estrito ao devido processo legal, garantindo uma defesa técnica combativa e de alta performance. A defesa da liberdade exige rigor técnico e proteção intransigente das garantias individuais, mitigando riscos e garantindo o equilíbrio institucional em ambientes de alta pressão.
Eleitoral

Direito Eleitoral e Governança Partidária

Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em direito eleitoral para campanhas eleitorais, mandatários e dirigentes partidários. Nossa equipe atua no contencioso eleitoral e no acompanhamento integral de disputas judiciais, garantindo a regularidade legal das eleições. Prestamos suporte na gestão de campanhas e partidos políticos e na conformidade de prestações de contas eleitorais e partidárias. Nossa atuação abrange desde o planejamento preventivo e consultoria em direito público até o contencioso de alta complexidade.
Civil

Direito Civil e Gestão de Riscos

Desenvolvemos soluções integradas no direito civil consultivo e contencioso para pessoas físicas e jurídicas. Atuamos estrategicamente na gestão de riscos jurídicos, elaboração de contratos, direito empresarial, sucessões, imobiliário e direito de família. Unimos a tradição do direito privado às demandas contemporâneas da internet, priorizando métodos inteligentes e composições extrajudiciais que evitam a judicialização desnecessária. Nosso foco são a segurança patrimonial, a eficiência de negócios e a resolução efetiva de disputas. Aqui, a qualidade técnica anda lado a lado com o atendimento humanizado e célere, pois não basta vencer batalhas judiciais, é preciso transmitir presença e segurança durante todo o processo.

Quem Somos

Fundado no Rio de Janeiro, o Flora, Matheus e Mangabeira (FMM) é um escritório de advocacia especializado na defesa das liberdades constitucionais e dos direitos políticos. Combinamos a solidez técnica de uma equipe formada nas principais instituições acadêmicas do país à agilidade que o mundo contemporâneo exige. Nos definimos como o escritório das liberdades, atuando como um pilar de confiança e segurança jurídica para nossos clientes em cenários complexos de regulação digital, dinâmica partidária e relações civis.

Nossa Filosofia

Nossa missão é defender os direitos fundamentais através de soluções jurídicas íntegras, personalizadas e de alto impacto. Rejeitamos a burocracia excessiva e a judicialização predatória; acreditamos que a advocacia de excelência deve antecipar desafios e desenvolver estratégias preventivas que minimizem os desgastes financeiros e emocionais dos clientes. Atuamos com sobriedade, discrição e objetividade, traduzindo a complexidade legal em resultados práticos, eficientes e socialmente responsáveis.

Nossos Valores

A advocacia moderna deve resgatar seu papel de defesa democrática para enfrentar as injustiças e arbitrariedades em um ambiente judicializado e frequentemente hostil, que prioriza interesses sobre direitos. Acreditamos no ativismo jurídico combativo, tanto nas causas cíveis quanto nas criminais, como uma resposta necessária a esse cenário. Investimos continuamente no aperfeiçoamento técnico de nossa equipe, que está preparada para os desafios de um mundo cada vez mais conectado e dinâmico. Desenvolvemos soluções jurídicas integradas, com uma atuação estratégica e preventiva, garantindo segurança e resultados sólidos para nossos clientes. Conte com nossa dedicação para alcançar seu direito!

Missão

Missão

Atuar na advocacia de forma eficiente e ágil, com soluções jurídicas personalizadas que atendam às necessidades específicas de cada cliente, garantindo resultados sólidos e seguros.
Filosofia

Filosofia

Somos o escritório das liberdades, comprometidos com a defesa intransigente dos direitos fundamentais. Nossa atuação é pautada pela ética, responsabilidade e pela proteção da liberdade em suas mais diversas formas, seja na expressão, no direito de defesa, na condução de negócios e no exercício das faculdades políticas.
Visão

Visão

Ser reconhecido pela robusta contribuição para a construção de um ambiente de negócios e de interações sociais confiáveis no nosso país, através do reconhecimento pela nossa atuação séria e eficaz na defesa das liberdades constitucionais.

Escritório

Sediado no coração do Rio de Janeiro, próximo aos principais órgãos judiciais, nosso escritório foi planejado para oferecer discrição, absoluto sigilo e segurança. Alinhados ao valor da inovação tecnológica, dispomos de uma infraestrutura digital avançada para realizar atendimentos remotos de alta qualidade, garantindo uma comunicação transparente, ágil e eficiente com clientes em território nacional ou estrangeiro.
Equipe - Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados
Vídeo Apresentação Institucional

Apresentação Institucional

Vídeo Nossa Atuação

Como atuamos

Nossa Equipe

Advogado graduado pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRJ. Doutorando em Direito Penal pela UERJ. Coordenador e professor da pós-graduação em Advocacia Criminal do Ceped/UERJ. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ.

Diogo Flora

Diogo Flora

Sócio fundador

Advogado graduado pela UERJ. Mestre em Direito pela UERJ. Parecerista de diversas revistas científicas na área criminal e dos direitos fundamentais. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

André Matheus

André Matheus

Sócio fundador

Advogado graduado pela Universidade de Salvador. Especializado em Direito Processual Civil. Vasta atuação em Direito Eleitoral, principalmente no assessoramento de campanhas eleitorais e mandatos.

Rodrigo Mangabeira

Rodrigo Mangabeira

Sócio fundador

Advogado graduado pela UERJ. Especializado em Direito Processual Civil e com vasta atuação em questões de internet e tecnologias. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ.

Lucas Mourão

Lucas Mourão

Sócio Fundador

Advogado graduado pela UERJ. Especializado em Direito Eleitoral.

Rafael Ferreira

Rafael Ferreira

Sócio

Os conflitos cíveis podem ser um entrave significativo para a realização de direitos, e nossa atuação no direito civil é focada em oferecer serviços de alta qualidade que acolham as demandas de nossos clientes.

Atuamos em planejamento patrimonial, direito imobiliário, direito administrativo, direito de família e sucessões. Priorizamos soluções negociadas, evitando a judicialização excessiva sempre que possível. Criamos soluções legais para uma variedade de investidores, desde operações de compra e venda de imóveis até questões empresariais complexas de pequenos e médios negócios.

Além disso, oferecemos consultoria robusta, assessorando na elaboração de contratos e em todos os aspectos da atuação empresarial, incluindo parcerias com especialistas em direito do trabalho.

Contamos com um time de advogados especializados em direito eleitoral e partidário, prontos para atender as demandas de partidos e candidatos, desde a pré-candidatura até questões de crimes eleitorais. Nossa equipe se dedica ao estudo das constantes atualizações na legislação eleitoral e das interpretações judiciais, garantindo que nossos clientes estejam sempre bem informados.

Oferecemos consultoria e assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e coligações durante o período eleitoral. Nossa atuação inclui a impugnação ou defesa de registro de candidatura, propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, além de recursos contra a expedição de diploma e ações constitucionais de impugnação de mandato eletivo.

Atuamos também em compliance partidário, assessorando partidos na adequação às regras da Lei dos Partidos Políticos e aos respectivos estatutos, além de fornecer plena consultoria aos dirigentes e assessoria para a prestação de contas dos diretórios partidários.

Nossa advocacia criminal recebe especial atenção, com uma equipe estratégica dedicada à defesa e propositura de procedimentos policiais e ações penais. Cada caso é tratado de forma personalizada, garantindo um atendimento inteligente e eficaz.

Defendemos empresas e executivos investigados ou acusados de crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Também destacamos nossa atuação em favor de pessoas vulneráveis, como vítimas de crimes contra mulheres ou idosos. Além disso, atuamos em crimes contra a honra, contra a vida e contra o meio ambiente, desde a fase policial até as instâncias superiores.

Nosso trabalho inclui a elaboração de políticas de compliance para organizações e empresas, garantindo que todas as necessidades dos nossos clientes sejam atendidas. Essa abordagem integrada envolve a atuação conjunta entre o direito penal e outras áreas, como o civil e o administrativo.

A liberdade de expressão é fundamental para o exercício de diversos direitos da personalidade. Nosso escritório possui sólida presença na defesa de jornalistas, comunicadores e cidadãos que enfrentam perseguições por suas opiniões e críticas, especialmente na internet. Contamos com uma equipe interdisciplinar, composta por civilistas, criminalistas e constitucionalistas, capacitada para lidar com todos os conflitos judiciais relacionados ao livre discurso.

Atualmente, somos um dos maiores escritórios do Brasil nessa área, tendo conquistado vitórias paradigmáticas no Judiciário, incluindo a consolidação de teses no STF. Também atuamos em litígios estratégicos em cortes nacionais e internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Popular de Haia. Nosso trabalho é reconhecido por importantes organizações de defesa da liberdade de expressão, como o Instituto Vladimir Herzog, o Tornavoz e o Comitê de Proteção de Jornalistas.
Além disso, nosso compromisso com a proteção da liberdade de expressão rendeu reconhecimento internacional. Somos parceiros de organizações globais, como Media Defence, Free Press Unlimited e Robert Kennedy Human Rights. Em 2022, fomos o único escritório do mundo convidado a participar como experts na conferência de atualização de 10 anos do Plano de Ação da ONU sobre segurança dos jornalistas, realizada em Viena, Áustria.